Comunicado da ANIMAL
Caras/os amigas/os,
A propósito da notícia "Cães vadios vão ser abatidos pela PSP" (Graciosa, Açores ?Diário da Graciosa?, http://graciosa.blogs.sapo.pt, ver abaixo), a ANIMAL vem informar o seguinte:
A ANIMAL tomou conhecimento desta situação na tarde de anteontem, 27 de Março, e desde logo encetámos contacto telefónico, por diversas vezes, com a secretária do Presidente da Câmara Municipal da Graciosa. Deixámos recado por diversas vezes e por diversas vezes tentámos falar com o Presidente da Câmara, mas tal revelou-se sempre impossível. Conseguimos confirmar, através destes telefonemas, que de facto a C.M. da Graciosa planeava matar a tiro cães errantes no concelho da Graciosa. Aguardámos por um contacto, prometido pela secretária do Presidente da Câmara, durante toda a manhã de ontem, 28 de Março, depois de novamente termos tentado falar com este autarca. Reforçámos, porém, como tínhamos feito no dia anterior, que a ANIMAL se oferecia para ajudar a C.M. da Graciosa a resolver o problema dos animais errantes no concelho de modo ético e verdadeiramente eficaz (capturando os animais de modo não violento, recolhendo-os ao canil e promovendo a recolocação deles), de modo a que a autarquia, nesta abordagem positiva, abandonasse estes planos absurdos para ordenar a caça aos cães.
Esta manhã, falámos com o Director de Serviços de Veterinária da Direcção Regional de Agricultura dos Açores, Dr. Hernâni Martins, para o alertar para o assunto e para lhe pedir que, enquanto autoridade veterinária regional, impedisse esta barbaridade. Seguidamente, falámos com a Chefe da Divisão de Bem-Estar Animal da Direcção-Geral de Veterinária, Dr.ª Albertina Vasconcelos, para a alertar para esta situação e, de igual modo, pedir-lhe que impedisse esta barbaridade, uma vez que se confirmava que isto estava a ser planeado e iria acontecer à revelia das autoridades veterinárias. Destes dois organismos, veio a resposta de que diligenciariam nesse sentido.
Da parte da tarde, sem conseguirmos falar com o Presidente da C.M. da Graciosa, falámos com o Comandante da Esquadra da PSP da Graciosa, que confirmou tudo, embora dizendo que aquilo que a C.M. tinha pedido à PSP para fazer, e que era aquilo que a PSP estava a planear fazer, dizia apenas respeito à morte de cães assilvestrados que atacarão rebanhos e outros animais. Explicámos que estes procedimentos não estariam conforme as normas aplicáveis e que tal não poderia acontecer, nem mesmo para cães assilvestrados eventualmente perigosos, sobretudo porque há alternativas e porque não se trata de uma situação imprevista ou de emergência ? trata-se, isso sim, de uma situação planeada em que, por antecipação, a PSP planeia colocar-se, segundo o Comandante da esquadra, ?atrás de muros?, à espera dos cães, para os matar. O telefonema teve vários detalhes verdadeiramente surreais que não importam para aqui, mas foi suficiente para perceber que não teríamos sucesso neste contacto.
Mais tarde, voltámos a falar com o Director de Serviços Veterinários da Direcção Regional de Agricultura que, apesar de ser muito simpático, nos disse apenas que tinha tentado demover a PSP de avançar com isto e que ?tinha fé? que tudo correria bem. Mas também disse que lhe disseram da PSP que iriam ?consultar uma juíza? para conseguirem um parecer sobre o que fazer, uma vez que este problema estava a ser levantado.
A conclusão final da ANIMAL já à noite, depois de consultado o nosso advogado acerca disto, é a seguinte: hoje, 29 de Março, logo de manhã, faremos um ultimato às autoridades da Graciosa ? ou aceitam a nossa proposta para que este caso se resolva de um modo ético e eficaz, sem que algum animal tenha que ser morto, ou a ANIMAL avançará, de urgência, com um procedimento judicial de natureza cautelar para impedir estas autoridades de avançarem com este plano absurdo e gravíssimo.
Assim que tivermos novidades, comunicá-las-emos imediatamente. Entretanto, agradecemos que reenviem este esclarecimento a quem vos contacte acerca deste caso.
Muito obrigado pela vossa atenção,
Miguel Moutinho
Cães vadios vão ser abatidos pela PSP (Graciosa, Açores ?Diário da Graciosa?, http://graciosa.blogs.sapo.pt)
Os cães que vagueiam pela Graciosa vão ser abatidos, numa acção conjuntada Câmara Municipal e da PSP. O objectivo é combater os ataques às explorações agrícolas mas o método está a ser contestado.
A solução para impedir o ataque de cães vadios às explorações agrícolas passa por um acordo de cooperação entre a autarquia com a PSP da Graciosa. A população foi avisada através da comunicação social local e das Juntas de Freguesia para guardar os seus animais, que não podem circular nas ruas sem licença e, no caso da raça canina, devem estar atrelados e açaimados.
De acordo com o presidente da edilidade, os agentes da PSP podem disparar sobre aqueles animais que não cumprirem tais requisitos, ou seja, que encontrarem sozinhos pelas ruas. Por mais estranha que esta medida pareça, o Ministério Público foi ouvido previamente, logo, está tudo a coberto da Lei.
José Aguiar sublinha a legalidade desta medida, que resulta da conjugação da lei de defesa dos animais, com a da utilização de armas de fogo por parte da polícia, nos casos em que os mesmos coloquem em perigo pessoas ou bens.
De resto, trata-se da última solução encontrada para combater o ataque de cães vadios, que causam prejuízos aos agricultores. Outra forma menos radical seria a abertura do canil, mas a Câmara Municipal invoca a lei do orçamento de estado, que obriga a não gastar mais este ano do que em 2005 com despesas de pessoal. Deste modo, a autarquia não tem condições para contratar um veterinário, imprescindível para abrir aquela infra-estrutura.
Vozes contra
Entretanto, esta solução não é aceite por parte da população, especialmente para quem possui animais de estimação que podem, eventualmente, soltar-se. Do protesto começa já a surgir um movimento que pretende criar uma associação na Graciosa, para defesa dos animais.
Estas pessoas já garantiram o serviço gratuito de um veterinário, quando conseguirem legalizar a referida associação. Pensam utilizar o canil através de um protocolo a estabelecer com a autarquia, para darem um fim digno a este sanimais.
Estão conscientes dos prejuízos que cães vadios têm provocado, mas também indignadas quanto ao método adoptado pelas entidades.
Miguel Moutinho
Director Executivo
Presidente da Direcção
===========================
Tm: (00 351) 96 235 81 83
E-mail: miguel.moutinho@animal.org.pt
===========================
ANIMAL
Animal.org.pt
Apartado 6017
4051-801 Porto Portugal
T: (00 351) 222 038 640
F: (00 351) 222 038 639
A propósito da notícia "Cães vadios vão ser abatidos pela PSP" (Graciosa, Açores ?Diário da Graciosa?, http://graciosa.blogs.sapo.pt, ver abaixo), a ANIMAL vem informar o seguinte:
A ANIMAL tomou conhecimento desta situação na tarde de anteontem, 27 de Março, e desde logo encetámos contacto telefónico, por diversas vezes, com a secretária do Presidente da Câmara Municipal da Graciosa. Deixámos recado por diversas vezes e por diversas vezes tentámos falar com o Presidente da Câmara, mas tal revelou-se sempre impossível. Conseguimos confirmar, através destes telefonemas, que de facto a C.M. da Graciosa planeava matar a tiro cães errantes no concelho da Graciosa. Aguardámos por um contacto, prometido pela secretária do Presidente da Câmara, durante toda a manhã de ontem, 28 de Março, depois de novamente termos tentado falar com este autarca. Reforçámos, porém, como tínhamos feito no dia anterior, que a ANIMAL se oferecia para ajudar a C.M. da Graciosa a resolver o problema dos animais errantes no concelho de modo ético e verdadeiramente eficaz (capturando os animais de modo não violento, recolhendo-os ao canil e promovendo a recolocação deles), de modo a que a autarquia, nesta abordagem positiva, abandonasse estes planos absurdos para ordenar a caça aos cães.
Esta manhã, falámos com o Director de Serviços de Veterinária da Direcção Regional de Agricultura dos Açores, Dr. Hernâni Martins, para o alertar para o assunto e para lhe pedir que, enquanto autoridade veterinária regional, impedisse esta barbaridade. Seguidamente, falámos com a Chefe da Divisão de Bem-Estar Animal da Direcção-Geral de Veterinária, Dr.ª Albertina Vasconcelos, para a alertar para esta situação e, de igual modo, pedir-lhe que impedisse esta barbaridade, uma vez que se confirmava que isto estava a ser planeado e iria acontecer à revelia das autoridades veterinárias. Destes dois organismos, veio a resposta de que diligenciariam nesse sentido.
Da parte da tarde, sem conseguirmos falar com o Presidente da C.M. da Graciosa, falámos com o Comandante da Esquadra da PSP da Graciosa, que confirmou tudo, embora dizendo que aquilo que a C.M. tinha pedido à PSP para fazer, e que era aquilo que a PSP estava a planear fazer, dizia apenas respeito à morte de cães assilvestrados que atacarão rebanhos e outros animais. Explicámos que estes procedimentos não estariam conforme as normas aplicáveis e que tal não poderia acontecer, nem mesmo para cães assilvestrados eventualmente perigosos, sobretudo porque há alternativas e porque não se trata de uma situação imprevista ou de emergência ? trata-se, isso sim, de uma situação planeada em que, por antecipação, a PSP planeia colocar-se, segundo o Comandante da esquadra, ?atrás de muros?, à espera dos cães, para os matar. O telefonema teve vários detalhes verdadeiramente surreais que não importam para aqui, mas foi suficiente para perceber que não teríamos sucesso neste contacto.
Mais tarde, voltámos a falar com o Director de Serviços Veterinários da Direcção Regional de Agricultura que, apesar de ser muito simpático, nos disse apenas que tinha tentado demover a PSP de avançar com isto e que ?tinha fé? que tudo correria bem. Mas também disse que lhe disseram da PSP que iriam ?consultar uma juíza? para conseguirem um parecer sobre o que fazer, uma vez que este problema estava a ser levantado.
A conclusão final da ANIMAL já à noite, depois de consultado o nosso advogado acerca disto, é a seguinte: hoje, 29 de Março, logo de manhã, faremos um ultimato às autoridades da Graciosa ? ou aceitam a nossa proposta para que este caso se resolva de um modo ético e eficaz, sem que algum animal tenha que ser morto, ou a ANIMAL avançará, de urgência, com um procedimento judicial de natureza cautelar para impedir estas autoridades de avançarem com este plano absurdo e gravíssimo.
Assim que tivermos novidades, comunicá-las-emos imediatamente. Entretanto, agradecemos que reenviem este esclarecimento a quem vos contacte acerca deste caso.
Muito obrigado pela vossa atenção,
Miguel Moutinho
Cães vadios vão ser abatidos pela PSP (Graciosa, Açores ?Diário da Graciosa?, http://graciosa.blogs.sapo.pt)
Os cães que vagueiam pela Graciosa vão ser abatidos, numa acção conjuntada Câmara Municipal e da PSP. O objectivo é combater os ataques às explorações agrícolas mas o método está a ser contestado.
A solução para impedir o ataque de cães vadios às explorações agrícolas passa por um acordo de cooperação entre a autarquia com a PSP da Graciosa. A população foi avisada através da comunicação social local e das Juntas de Freguesia para guardar os seus animais, que não podem circular nas ruas sem licença e, no caso da raça canina, devem estar atrelados e açaimados.
De acordo com o presidente da edilidade, os agentes da PSP podem disparar sobre aqueles animais que não cumprirem tais requisitos, ou seja, que encontrarem sozinhos pelas ruas. Por mais estranha que esta medida pareça, o Ministério Público foi ouvido previamente, logo, está tudo a coberto da Lei.
José Aguiar sublinha a legalidade desta medida, que resulta da conjugação da lei de defesa dos animais, com a da utilização de armas de fogo por parte da polícia, nos casos em que os mesmos coloquem em perigo pessoas ou bens.
De resto, trata-se da última solução encontrada para combater o ataque de cães vadios, que causam prejuízos aos agricultores. Outra forma menos radical seria a abertura do canil, mas a Câmara Municipal invoca a lei do orçamento de estado, que obriga a não gastar mais este ano do que em 2005 com despesas de pessoal. Deste modo, a autarquia não tem condições para contratar um veterinário, imprescindível para abrir aquela infra-estrutura.
Vozes contra
Entretanto, esta solução não é aceite por parte da população, especialmente para quem possui animais de estimação que podem, eventualmente, soltar-se. Do protesto começa já a surgir um movimento que pretende criar uma associação na Graciosa, para defesa dos animais.
Estas pessoas já garantiram o serviço gratuito de um veterinário, quando conseguirem legalizar a referida associação. Pensam utilizar o canil através de um protocolo a estabelecer com a autarquia, para darem um fim digno a este sanimais.
Estão conscientes dos prejuízos que cães vadios têm provocado, mas também indignadas quanto ao método adoptado pelas entidades.
Miguel Moutinho
Director Executivo
Presidente da Direcção
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Tm: (00 351) 96 235 81 83
E-mail: miguel.moutinho@animal.org.pt
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